Política de frete
# Termos de Serviço — ELVORA DECOR
Bem-vindo à ELVORA DECOR. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições aplicáveis à utilização do site **lojaelvoradecor.com**, bem como às compras realizadas por meio da nossa loja virtual.
Ao acessar o site, navegar por suas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela ELVORA DECOR.
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## 1. Identificação do lojista
Esta loja é operada por **ELVORA DECOR**, inscrito no CNPJ **37.743.678/0001-74**, sob a marca ELVORA DECOR, com sede em:
R MEIRA E SA 275 SALA 210 RN 59610-120, Brasil.
Site: lojaelvoradecor.com
E-mail: suporte@lojaelvoradecor.com
Telefone/WhatsApp: (31) 97537-4836
Horário de atendimento: de segunda a sábado, das 10h às 19h.
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## 2. Objeto
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site lojaelvoradecor.com, incluindo a compra de produtos, utilização de funcionalidades, atendimento ao cliente e demais serviços oferecidos pela ELVORA DECOR.
Ao utilizar nosso site, o cliente declara ter capacidade legal para realizar compras e contratar os serviços disponibilizados.
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## 3. Cadastro e informações do cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo dados necessários para identificação, pagamento, faturamento e entrega do pedido.
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas.
A ELVORA DECOR não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de dados incorretos ou incompletos informados pelo próprio cliente.
Caso seja identificado algum erro nos dados após a realização do pedido, recomendamos entrar em contato o mais rapidamente possível pelo e-mail suporte@lojaelvoradecor.com.
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## 4. Pedidos
A realização de um pedido no site representa uma intenção de compra.
A confirmação definitiva do pedido está sujeita:
- à aprovação do pagamento;
- à disponibilidade do produto;
- à validação das informações fornecidas pelo cliente;
- e aos procedimentos de segurança adotados pela loja e pelos parceiros responsáveis pelo processamento do pagamento.
Após a confirmação, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, pagamento, envio e entrega através dos dados de contato cadastrados.
A ELVORA DECOR poderá cancelar um pedido em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque, inconsistências cadastrais, problemas no processamento do pagamento ou suspeita de fraude.
Caso um pedido já pago precise ser cancelado pela loja, o cliente terá direito ao respectivo reembolso.
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## 5. Preços e promoções
Todos os preços apresentados no site são informados em Reais (BRL).
Os valores, condições promocionais, descontos, cupons e ofertas poderão ser alterados a qualquer momento, respeitando-se as condições apresentadas ao cliente no momento da conclusão da compra.
Promoções podem possuir prazo determinado, quantidade limitada de produtos ou regras específicas informadas na própria oferta.
Erros evidentes de digitação, exibição ou falhas técnicas relacionadas a preços poderão ser corrigidos pela ELVORA DECOR.
Caso um erro seja identificado após a realização do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelas alternativas aplicáveis, inclusive pelo cancelamento e restituição dos valores pagos quando necessário.
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## 6. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente durante o processo de finalização da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, plataformas de pagamento ou outros parceiros especializados.
A aprovação da transação poderá depender das regras e análises de segurança da instituição responsável pelo processamento do pagamento.
A ELVORA DECOR não possui acesso aos dados completos de cartões utilizados nas transações processadas por parceiros de pagamento.
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## 7. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Embora sejam adotados procedimentos para manter as informações do site atualizadas, poderá ocorrer indisponibilidade de determinado produto após a realização do pedido.
Nessas situações, o cliente será informado e receberá orientação sobre as alternativas disponíveis, incluindo, quando aplicável, substituição, crédito ou reembolso integral do valor correspondente.
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## 8. Entrega e envio
As condições, modalidades e prazos de entrega estão descritos na Política de Envio da ELVORA DECOR, disponível no site.
O prazo estimado de entrega começa a ser considerado após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido, conforme as condições informadas durante a compra.
Os prazos apresentados são estimativas e podem sofrer alterações em situações excepcionais relacionadas à transportadora, condições climáticas, períodos de alta demanda, restrições logísticas ou outros acontecimentos fora do controle razoável da loja.
O cliente deverá acompanhar as informações relacionadas ao envio utilizando os canais disponibilizados pela loja.
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## 9. Recebimento do pedido
No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto.
Caso sejam identificados sinais evidentes de avaria, produto diferente do adquirido, falta de itens ou qualquer outra irregularidade, o cliente deverá entrar em contato com a ELVORA DECOR por meio do e-mail:
**suporte@lojaelvoradecor.com**
A equipe de atendimento fornecerá as orientações necessárias para análise e resolução da situação.
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## 10. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de **7 dias corridos**, contado a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira aplicável.
Para solicitar o cancelamento dentro desse prazo, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail suporte@lojaelvoradecor.com.
As regras, procedimentos e condições completas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da ELVORA DECOR.
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## 11. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão seguir os procedimentos e condições apresentados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível no site.
A política contempla situações como:
- direito de arrependimento;
- produto com defeito;
- produto recebido em desacordo com o pedido;
- avarias;
- devoluções;
- trocas;
- e procedimentos de reembolso.
As condições serão aplicadas de acordo com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
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## 12. Características e imagens dos produtos
A ELVORA DECOR busca apresentar descrições, características, medidas e imagens dos produtos da maneira mais clara e precisa possível.
Entretanto, determinadas características visuais, como tonalidades de cores, podem apresentar pequenas diferenças devido à iluminação das fotografias, configurações de monitores, celulares e demais dispositivos utilizados pelo consumidor.
Produtos que apresentem características artesanais, naturais ou variações próprias do processo de fabricação também poderão apresentar pequenas diferenças entre as unidades.
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## 13. Uso adequado dos produtos
O cliente deverá utilizar os produtos de acordo com sua finalidade, características, recomendações do fabricante e eventuais instruções disponibilizadas juntamente com o produto, incluindo as instruções de lavagem e conservação constantes da etiqueta.
A ELVORA DECOR não se responsabiliza por danos ocasionados exclusivamente por uso inadequado, lavagem incorreta, conservação imprópria ou utilização em desacordo com as recomendações fornecidas, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
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## 14. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários e clientes serão tratados conforme a Política de Privacidade da ELVORA DECOR e a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais.
As informações poderão ser utilizadas para atividades necessárias ao funcionamento da operação, incluindo processamento de pedidos, pagamentos, prevenção de fraudes, atendimento ao cliente, envio e entrega de produtos.
Para mais informações, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponível em nosso site.
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## 15. Propriedade intelectual
O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, ilustrações, materiais publicitários e demais conteúdos de propriedade da ELVORA DECOR ou utilizados mediante autorização, é protegido pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização desses materiais para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
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## 16. Uso do site
Ao utilizar o site da ELVORA DECOR, o usuário compromete-se a não praticar atividades que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.
É proibido, entre outras práticas:
- tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
- utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- realizar atividades fraudulentas;
- distribuir códigos maliciosos;
- tentar interferir no funcionamento do site;
- utilizar a plataforma para finalidades ilícitas.
A loja poderá adotar medidas de segurança quando forem identificadas atividades suspeitas.
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## 17. Disponibilidade do site
A ELVORA DECOR busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de provedores externos ou acontecimentos fora do controle da empresa.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da plataforma.
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## 18. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou disponibilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de pagamento, sistemas de análise, transportadoras e outras ferramentas necessárias ao funcionamento da loja.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A ELVORA DECOR não controla integralmente plataformas externas e não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades ou falhas exclusivamente atribuíveis a esses terceiros, observadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.
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## 19. Limitação de responsabilidade
A ELVORA DECOR não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
- utilização inadequada dos produtos;
- informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente;
- ações realizadas por terceiros fora do controle da loja;
- indisponibilidades temporárias de sistemas externos;
- eventos imprevisíveis ou inevitáveis que impeçam temporariamente a prestação dos serviços.
Esta cláusula não limita nem exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
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## 20. Alterações destes Termos
A ELVORA DECOR poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão mais recente permanecerá disponível no site juntamente com a data de sua última atualização.
As compras já concluídas continuarão sujeitas às condições aplicáveis no momento em que foram realizadas, respeitada a legislação vigente.
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## 21. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais conflitos serão solucionados pelos meios legalmente previstos, sendo preservado ao consumidor o direito de recorrer ao foro competente de acordo com a legislação aplicável.
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## 22. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, pedidos, pagamentos, entregas ou demais assuntos relacionados à loja, entre em contato com nossa equipe:
**ELVORA DECOR**
CNPJ: 69.063.497/0001-93
Endereço: R DIAMANTE 279 AM 69.053-700
Site: lojaelvoradecor.com
E-mail: suporte@elvoradecor.com
Telefone/WhatsApp: (31) 97537-4836
Horário de atendimento: de segunda a sábado, das 10h às 19h.
Ao utilizar o site lojaelvoradecor.com e realizar uma compra, o cliente declara ter lido e compreendido estes Termos de Serviço e as demais políticas disponibilizadas pela ELVORA DECOR.
**Última atualização:** 26/08/2026